O Estado De Direito - Historia, Teoria E Critica Martins Fontes
A expressão "O Estado de Direito" conheceu em anos recentes um notável sucesso: é enfim uma fórmula prestigiosa usada para definir a própria imagem da civilização ocidental e para contrapô-la às outra...
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Uma Historia Da Justica Martins Fontes
Paolo Prodi aqui um ambicioso reconhecimento sobre um dos pilares da civilização ocidental, ou seja, a separação entre normas jurídicas e normas morais entre infração e pecado, que tornou possível o s...
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Grandes Temas De Direito De Familia E Das Sucessoes - Volume 2 - 1ª Edicao De 2014 Saraiva Jur
O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução ass...
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Politica Fiscal - 2? Edicao De 2016 Saraiva Jur
As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são esc...
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A Natureza Do Processo Judicial Martins Fontes
Neste célebre tratado, Benjamin N. Cardozo descreve numa linguagem simples e compreensível os processos conscientes e inconscientes pelos quais um juiz decide um caso. Discute as fontes de informação ...
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Lei Da Previdencia Complementar Anotada - 1ª Edicao De 2012 Saraiva Jur
O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os...
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Lei Dos Notarios E Dos Registradores Comentada - 9? Edicao De 2014 Saraiva Jur
Este livro revela-se um prático instrumento de trabalho, examinando cada artigo da Lei n. 8.935/94, que, ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, introduziu extensas e profundas modificaçõe...
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Textos Classicos Na Vida Das Constituioces - 1ª Edicao De 2016 Saraiva Jur
A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-s...
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Improbidade Administrativa - 1ª Edicao De 2012 Saraiva Jur
O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional p...
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Interpretacao Constitucional - 4? Edicao De 2012 Saraiva Jur
Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natur...
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Juizados Especiais Da Fazenda Publica - 1ª Edicao De 2012 Saraiva Jur
Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser contro...
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Introducao Ao Estudo Do Direito - Ensaios Didaticos Editora Dos Editores
Pela primeira vez, um professor da Escola brinda aos/os ingressantes com um texto preparado intencionalmente. E não se tratam de páginas quaisquer! Embora ainda moço, o professor Paulo Borba CASELLA, ...
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Como Vender Valor No Mercado Juridico - O Que Fazer Quando Qualidade Tecnica Nao E Mais Diferencial Competitivo Figurati
Como vender valor no mercado jurídico apresenta técnicas, estratégias e ferramentas de planejamento e execução imprescindíveis para o atual profissional do Direito neste novo mercado. Clientes exigent...
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Direito Internacional E O Debate Sobre Sua Unidade Editora Dos Editores
A controvertida questão da situação do direito internacional, no contexto pós-moderno, entre fragmentação e unidade sistêmica, é examinada por Emílio Mendonça Dias da SILVA, neste trabalho, originalme...
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Elementos Do Direito Tributario - 12? Edicao De 2015 Saraiva Jur
A obra Elementos do Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag, é produto de mais de 20 anos anos de magistério na preparação de candidatos às provas de concursos públicos. Reúne em um mesmo livr...
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Direito E Relacoes Internacionais - Os Brics E As Reformas Das Instituicoes Internacionais Editora Dos Editores
A formação de um grupo que une Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chamado BRICS, possui um caráter inovador no direito internacional e nas relações internacionais. Diferentemente do forta...
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Novos Paradigmas Da Regularizacao Fundiaria Urbana - Estudos Sobre A Lei N. 13.465/2017 Almedina
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a moradia consagra-se também um direito fundamental. A observação da realidade, no entanto, nos mostra o...
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Pagamento Indevido Almedina
O autor inicia a aproximação do tema procurando identificar a natureza do pagamento indevido em meio aos chamados atos restitutórios, causa de nascimento de uma obrigação, antes portanto que, como no ...
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A Morte Como Pena - Ensaio Sobre A Violencia Legal Martins Fontes
Que mecanismos levaram a legitimar a ideia de usar a morte como "pena"? Pode-se pensar em matar para fazer justiça? E como se pode infligir a mais cruel das torturas, a que adia a execução da pena, à ...
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O Fundamento Da Moral Martins Fontes
Se eu fundamentar minha moral em minha religião, vocês contestarão minha religião em nome de outra religião ou da religião, e minha moral não passará de uma moral como as outras, uma moral particular....
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A Ideia De Lei Martins Fontes
Em A Ideia de Lei, Lord Lloyd mostra, com a autoridade da sua longa prática da advocacia e sua experiência acadêmica no ensino da Jurisprudência, como a Lei se ajusta à concepção que o homem tem de su...
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Teoria E Pratica Do Direito Imobiliario Edipro
Teoria e Prática do Direito Imobiliário apresenta temas de incontestável importância no Direito Imobiliário brasileiro. Entre eles, podemos citar: • diversas formas de aquisição e perda da propriedad...
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Codigo Brasileiro De Justica Desportiva E Normas Complementares Edipro
Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671, de 15.5.2003 - DOPING Substâncias Proibidas Resolução CNE Nº 27, de 21.12.
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Codigo De Obras E Edificacoes Do Municipio De Sao Paulo Edipro
Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da ...
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Codigo De Propriedade Industrial Edipro
Obra completa que traz a Lei nº 9.279/1996, bem como as demais leis que complementam o tema, os decretos regulamentadores e os tratados internacionais.
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Coletanea De Legislacao De Transito Edipro
Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento. Além de proporcionar segurança jurídica e válido conh...
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Direito Da Crianca E Do Adolescente Para Concurso De Juiz Do Trabalho Edipro
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu...
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Direito Empresarial Para Concurso De Juiz Do Trabalho: Resumo Edipro
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos p...
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Estatuto Da Advocacia E Da Ordem Dos Advogados Do Brasil E (novo) Codigo De Etica E Disciplina Da Oab Edipro
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Resolução CFOAB nº 02, de 19.10.2015. Atualizado até a lei n...
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Lei De Migracao E Legislacao Complementar Edipro
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar:Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215)Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº ...
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Lei De Zoneamento Do Municipio De Sao Paulo Edipro
A nova Lei de Zoneamento do município de São Paulo (Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016) constitui, em conjunto com o novo Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), o rol de...
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Licitacoes E Contratos Na Administracao Publica Edipro
Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.20...
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